Resumo (5ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 752/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.598.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2013, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 E COMPATIBILIZAÇÕES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.027/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016, ALTERA A LEI 3.074/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO, ASSEPSIA E DESCONTAMINAÇÃO NOS TANQUES DE LAZER E RECREAÇÃO EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS, CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, XIX, A EXTINGUIR A CODAR - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA - CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1089/1997, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 56, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.291.920,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 772.304,42 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO DE N° 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS ARTIGOS 46, 48, 50, 54, 55 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 57 DA RESOLUÇÃO N° 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

SOLICITA A CORREÇÃO DA DEFORMAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MAGNÓLIA, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DAS ROTAS DE ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS E AMBULÂNCIAS DO HMA-HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DA AREIA DA QUADRA DE FUTEBOL, CONSERTO DO ALAMBRADO, RETIRADA DE MATOS E ENTULHOS E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NA ESQUINA DAS RUAS MARIA BRUNATO CANTADOR E RUA HELENA PIETRZYK KURLETO, JARDIM PALOMAR.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AZURÉA BUSQUETTE BELNOSKI, JARDIM TUPI, REGIÃO DO CAMPINA DA BARRA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (TELEFONE E INTERNET) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AZURÉA BUSQUETTE BELNOSKI, JARDIM TUPI, REGIÃO DO CAMPINA DA BARRA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AZURÉA BUSQUETTE BELNOSKI, JARDIM TUPI, REGIÃO DO CAMPINA DA BARRA.

SOLICITA A PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO, SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS, FECHAMENTO DA FOSSA E A MANUTENÇÃO DOS RALOS ENTUPIDOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AZURÉA BUSQUETTE BELNOSKI, JARDIM TUPI, REGIÃO DO CAMPINA DA BARRA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND NA REGIÃO DO CAPINZAL, DE PREFERÊNCIA PRÓXIMO AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES, TAIS COMO: CMEI, ESCOLA, UBS E IGREJA.

SOLICITA A PODA OU RETIRADA DAS ÁRVORES DO PÁTIO, SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO OU TROCA DAS CALHAS E A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA ESCOLA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, SITUADA NA RUA JOAQUINA TONCHAK, S/N, BAIRRO PORTO DAS LARANJEIRAS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FAIXAS DE PEDESTRES OU DE SEGURANÇA, COM SINALIZAÇÃO INFORMANDO O SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DAS VIAS.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ARBORIZAÇÃO NA RUA ARNALDO BORBA, CEP 83706-120, JARDIM IPÊS.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO SKRABA, CEP 83706–110, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTONIO MIKOSZ, CEP 83706–660, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA LADISLAU BRONGEL, CEP 83706–680, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA MARTINS DEDA, CEP 83707-742, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ELVIS BLASZCZAK, CEP 83706- 090, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO FURMAN, CEP 83706-075, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA PADRE JOÃO PALKA, CEP 83706-100, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA MANOEL ROSA PIMENTA, CEP 83706-165, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA JOANI CABRINI, CEP 83706-050, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA LUIZ CORDEIRO, CEP 83706-040, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA CLEMENTE HALUCH, CEP 83706-030, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA JOÃO LUCZYSZYN, CEP 83706-020, JARDIM IPÊS, CAPELA VELHA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO (CALÇADAS, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO) DA RUA APHONSO JOÃO PERETTO, CEP 83706-050, JARDIM IPÊS; CEP 83706-010, CAPELA VELHA.

SOLICITA A URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS AVENIDAS SANTA CATARINA NO BAIRRO CACHOEIRA E JOÃO BESCIAK, NO BAIRRO TINDIQUERA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA AGOSTINHO KAIUT; ANDRE MOLL; GUSTAVO ARTUR CANTELE; LINDOLFO LUIZ BOELL; MANOEL DA MOTTA CORREIA; PAPA JOÃO XXIII; VALENTIN WALL; OSCAR DA SILVA LISBOA E IOLANDO ZANARDINE CAMARGO, NO BAIRRO TINDIQUERA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA PICA-PAU; TICO-TICO; PERIQUITO; PARDAL; AZULÃO; CHOPIN; JOÃO DE BARRO; CISNE; MACIEIRAS; PESSEGUEIROS; ROUXINOL E SANHAÇO, NO JARDIM CONDOR.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA VITAL-BRASIL; PEDRO NOLASCO PIZZATO; JERONIN DURSKI; GABRIEL CANTELE; JOSEFA RESNER; MIRTES COSTA TRAUCZINSKI; ESCOLÁSTICA BRUNATO PISCA; FRANCISCA ANDRADE DE SOUZA; ESTANISLAU LESNIOWSKI E LUIZ BRUNATO, NO JARDIM DONA TEREZA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA ANACÂ; JABURU; TIRIVA; DOMINGOS MARTINS BELO; BICO DE LACRE; ARARA; PERU; EMA E TESOUREIRO, NO JARDIM CALIFÓRNIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA MASSAFUMI SEKENE; ADALBERTO CANTELE; JOÃO SÉRGIO CUNHA; ARISTIDES FERREIRA; IVO PEREIRA; JOÃO GOTFRID; ANA DRANKA DRUSZCZ; OSCAR DA SILVA LISBOA; MARÁ HITENER; MIGUEL AIRTON RIBEIRA; HUGO ALENCAR CORDEIRO; ARTHUR SANDRE FERREIRA E ZACHARIAS LEMOS, NO JARDIM MORADIAS IGUATEMI.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA PEDRO JESS; PAULINO JOSÉ DA MOTA; PREFEITO ALEIXO GREBOS E MARIE ROXANE CHARVET, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: TEOTÔNIO DE SOUZA; JORGE SAAD E MARIA EDITE DE FRANÇA TRAVCZINSKI, NO JARDIM MONALISA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA JARAGUÁ; GRAJAÚ; SÃO LUIZ; JAÚ; TRAVESSA INÁ; JOÃO ASSEF E IRINEU CHEMPECK, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ ANTONIO JANOSKI; GUERINO DÉA; MIGUEL GRABOWSKI; SANDRO FIALLA; CATARINA DRUSZCZ GODFRID; MARIA STIGAR RYBINSKY; CATARINA INCOT; BERNARDO FREDERICO MICHEL; BRUNO DA ROCHA; JOSÉ BISCAIA E EVA SZRAJÍER, NO JARDIM TROPICAL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS:RUA ESTANISLAU TRAUCZINSKI SOBRINHO; DOZULINA FURILIN BUIAR; ALCEU GALIZÉ; ALOÍSIO LINS; ARNALDO ANTÔNIO SENEGAGLIO; JÚLIO PINIOR SZIMONSKI; IZIDORO KLICHOWICZ; CARLOS ALBERTO LUCZYSZYN; JOÃO KAMINSKI; MIGUEL POENC; ANTÔNIO LASKAWSKI; JOÃO MALINOWSKI; JOSÉ PEDRO SAAD; MARCOS ANDRÉ HUTTENER; EUGÊNIO NAKONIECZNI; JOSÉ TÚLIO; JOSÉ JÚLIO BUENO; BENTO LUIZ FRANÇA; JOSÉ RIBINSKI; CLÁUDIO KICOTE; EDUARDO DUDEK; GUMERCINDO ROSA PIMENTA; PEDRO DE SOUZA PINTO; JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA, NO JARDIM SANTA REGINA.

SOLICITA A COMPRA DE UM CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, ROLO COMPRESSOR E CAMINHÃO BASCULANTE) PARA O DISTRITO DO CAPINZAL.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO E DA ACADEMIA AO AR LIVRE, REFORMA DO CAMPO COM RECOMPOSIÇÃO DA AREIA E TROCA DO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E ROÇADA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ASSEF, NO LOTEAMENTO ESTAÇÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA AV. INDEPENDÊNCIA, TRECHO DE 1,3 KM QUE INICIA NA RUA LOURENÇO JANKOWSKI, BAIRRO DALLA TORRE, ATÉ A FRENTE DA CAPELA NOSSA SENHORA DO MONTE CLARO, CAMPINA DAS PEDRAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA FRANCISCO GALARDA E RUA FRANCISCO KNOPIK, LOCALIZADAS NO BAIRRO THOMAZ COELHO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO E TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOVAL DE PAULA SOUZA, NO BAIRRO THOMAZ COELHO.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, READEQUAÇÃO DA QUADRA PARA UMA CANCHA POLIESPORTIVA NA PRAÇA JOÃO SKRABA, LOCALIZADA NA RUA DR. VITAL BRASIL, JARDIM DONA TEREZA (ESTAÇÃO).

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA LEOCADIA SKCZIPEK BELO; PEDRO KRUPA; VEREADOR MIGUEL BURDA; VALDEMIRO WYSOCKI E PRESIDENTE CASTELO BRANCO (TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO), NO BAIRRO THOMAZ COELHO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOÃO MURYN; TRAVESSA THOMAZ COELHO; RUA JOÃO WALESKI; PROFESSORA LEONOR MACHADO BUSSE; JOÃO BOSQUETTO; ANALIA GOMES MERHI E LUIS FRANCESCHI, NO BAIRRO THOMAZ COELHO.