1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 571
Processo: 1909/2016
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.725, DE 16 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.725, DE 16 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Henrique Areias Horácio
Número de Protocolo: 451
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
CAMINHOS DE GUAJUVIRA – ATCG, CONFORME ESPECIFICA”.
Obs.: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
CAMINHOS DE GUAJUVIRA – ATCG, CONFORME ESPECIFICA”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Paulo Henrique Areias Horácio
Número de Protocolo: 452
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“DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”.
Obs.: “DECLARA DE ULIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Autor: Roberto Mota - Betão
Número de Protocolo: 505
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ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 536
Processo: 1892/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 549
Processo: 1899/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 561
Processo: 1906/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Pedido de destaque a todos os artigos pela Vereadora Adriana Cocci.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 572
Processo: 1910/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Pedido de destaque da Vereadora Adriana em todos os artigos.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 574
Processo: 1911/2016
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Pedido de destaque a todos os artigos pelos Vereadores Adriana Cocci e Pedro Nogueira.
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