Resumo (78ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/10/2016 - 10:00
Encerramento: 20/10/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PSD
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PROS
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Paulo Henrique Areias Horácio / MDB
Pedrinho Gazeta / MDB
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Providências da Mesa:

Justificativas de ausência dos Vereadores Alex Luiz Nogueira, Esmael Antonio Ferreira Padilha, Pedro Gilmar Nogueira e Adriana Cocci de Moraes Castro.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 108/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.895/2016, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 17 e 19 de outubro de 2016.
Ofício nº 109/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.898/2016, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 17 e 19 de outubro de 2016.

Ofício nº 110/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 19 de outubro de 2016.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PROS
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Paulo Henrique Areias Horácio / MDB
Pedrinho Gazeta / MDB
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 513
Processo: 1886/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 535
Processo: 1891/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 550
Processo: 1900/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 554
Processo: 1902/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2016
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 562
Processo: 1907/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 570
Processo: 1908/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.633.572,34 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.633.572,34 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes