Resumo (77ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/10/2016 - 10:00
Encerramento: 19/10/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PSD
1º Vice-Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Paulo Henrique Areias Horácio / MDB
Pedrinho Gazeta / MDB
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Providências da Mesa:

Justificativas de ausência dos Vereadores Francisco Carlos Cabrini, Pedro Gilmar Nogueira, Adriana Cocci de Moraes Castro e Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício n° 107/2016 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 1.897/2016, de inicitaiva do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 3 e 17 de outubro de 2016.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Paulo Henrique Areias Horácio / MDB
Pedrinho Gazeta / MDB
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 540
Processo: 1895/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 544
Processo: 1898/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 513
Processo: 1886/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 550
Processo: 1900/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 554
Processo: 1902/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2016
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 562
Processo: 1907/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Pedido de destaque em todos os artigos pelos Vereadores Alex Luiz Nogueira e Esmael Antonio Ferreira Padilha.
7 - Requerimento nº 7 de 2016
Autores: Alex Luiz Nogueira, Adriana Cocci de Moraes Castro, Esmael Antônio Ferreira Padilha, Pedro Gilmar Nogueira, Roberto Mota - Betão, Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 575
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA N° 10.911 REFERENTE AO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA CODAR E INTEIRO TEOR DE PARECER DA PGM.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA N° 10.911 REFERENTE AO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA CODAR E INTEIRO TEOR DE PARECER DA PGM.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 535
Processo: 1891/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 570
Processo: 1908/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.633.572,34 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.633.572,34 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique Areias Horácio / MDB