Resumo (76ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/09/2016 - 10:00
Encerramento: 16/09/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PSD
1º Vice-Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Paulo Henrique Areias Horácio / MDB
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 098/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.893/2016, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 14 de setembro de 2016.
Ofício nº 099/2016 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.894/2016, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 14 de setembro de 2016.

Inclusão/Retirada de Matéria da Ordem do Dia:

O Vereador Vanderlei Francisco de Oliveira, no espaço para apresentação das Comissões, comunicou a realização de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, que será realizada no dia 28/09/2016 às 10:00 hrs.
 
 
 
 
 
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Josué de Oliveira Kersten / PDT
Paulo Henrique Areias Horácio / MDB
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 555
Processo: 1903/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A" DO ART. 2° E AO ART. 3° DA LEI 855/92, AO ANEXO ÚNICO DA LEI 856/92, E REVOGA O ART. 6° E O §4° DA LEI 862/92, ALTERADO PELA LEI 1272/2001, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "A" DO ART. 2° E AO ART. 3° DA LEI 855/92, AO ANEXO ÚNICO DA LEI 856/92, E REVOGA O ART. 6° E O §4° DA LEI 862/92, ALTERADO PELA LEI 1272/2001, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 526
Processo: 1890/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Pedidos de destaque pelos Vereadores Paulo Horácio e Adriana Cocci.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rui Sérgio Alves de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 558
Processo: 1905/2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL