Resumo (52ª Extraordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/11/2015 - 10:00
Encerramento: 25/11/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wilson Roberto David Mota / PSD
1º Vice-Presidente: Alex Luiz Nogueira / PSDB
2° Vice-Presidente: Pedro Gilmar Nogueira / PTN
1º Secretário: Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
2º Secretário: Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura do Capítulo Onze do Livro de Salmos.

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 176/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.765/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de novembro de 2015.

Ofício nº 177/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.799/2015, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 16 e 23 de novembro de 2015.


Ofício nº 178/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 091/2015, de iniciativa da Vereadora Adriana Cocci de Moraes Castro, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 26 de outubro e 23 de novembro de 2015.


Ofício nº 179/2015 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando proposições aprovadas na Sessão realizada no dia 23 de novembro de 2015.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique Areias Horácio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Cocci de Moraes Castro / PTN
Alex Luiz Nogueira / PSDB
Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior / PT
Esmael Antônio Ferreira Padilha / PSL
Francisco Carlos Cabrini / PP
Paulo Henrique Areias Horácio / SDD
Pedrinho Gazeta / MDB
Pedro Gilmar Nogueira / PTN
Vanderlei Francisco de Oliveira / DEM
Wilson Roberto David Mota / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 205
Processo: 1801/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2015
Turno: Primeiro
Autores: Adriana Cocci de Moraes Castro, Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior, Esmael Antônio Ferreira Padilha, Francisco Carlos Cabrini, Josué de Oliveira Kersten, Paulo Henrique Areias Horácio, Pedrinho Gazeta, Pedro Gilmar Nogueira, Roberto Mota - Betão, Vanderlei Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2366
Processo: 92/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALCIR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR ALCIR NOGUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2001
Processo: 1764/2015
INSTITUI O PROGRAMA VALE-CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA VALE-CRECHE NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 204
Processo: 1800/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.119.809,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.119.809,00 (UM MILHÃO CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2015
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Processo: 1804/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 213.748,36 (DUZENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 213.748,36 (DUZENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 230
Processo: 1807/2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.500.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.500.000,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Pedido de destaque pelos Vereadores Alex Nogueira e Clodoaldo Pinto Júnior.