Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2157 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 2.913, de 04 de novembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.911, de 04 de novembro de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original |
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.961, de 12 de janeiro de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.967, de 02 de fevereiro de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.962, de 02 de fevereiro de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.966, de 02 de fevereiro de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.964, de 02 de fevereiro de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.965, de 02 de fevereiro de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.971, de 31 de março de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.974, de 19 de abril de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.975, de 26 de abril de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.978, de 19 de maio de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.980, de 20 de maio de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.981, de 20 de maio de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.982, de 24 de maio de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.984, de 02 de junho de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.985, de 03 de junho de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.986, de 03 de junho de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.987, de 03 de junho de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.988, de 03 de junho de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.989, de 03 de junho de 2016
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.992, de 15 de junho de 2016
|
|
Lei Ordinária nº 2.910, de 04 de novembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 842.823,08 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.908, de 04 de novembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.083.114,16 (UM MILHÃO OITENTA E TRÊS MIL CENTO E QUATORZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.906, de 04 de novembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 382.258,44 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.905, de 04 de novembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 181.513,12 (CENTO E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.912, de 03 de novembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.907, de 03 de novembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.800,00 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.886, de 26 de outubro de 2015
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.612, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.900, de 23 de outubro de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.909, de 22 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.904, de 22 de outubro de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.763, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.903, de 22 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.902, de 22 de outubro de 2015
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO V E A SUA SEÇÃO I, E AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 114, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.901, de 22 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 458.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.899, de 22 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 624.263,76 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.898, de 22 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.897, de 22 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 119.036,85 (CENTO E DEZENOVE MIL TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.896, de 22 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 878.048,95 (OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.895, de 22 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.700,00 (QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.887, de 22 de outubro de 2015
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.894, de 21 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.051.138,69 (QUATRO MILHÕES CINQUENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.892, de 21 de outubro de 2015
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.891, de 21 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.208,90 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.890, de 21 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 398.801,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.889, de 21 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.213.127,50 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.882, de 21 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.747,14 (SETECENTOS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.893, de 20 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.888, de 19 de outubro de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.778, de 15 de outubro de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.885, de 13 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.491.025,84 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.875, de 13 de outubro de 2015
Ementa: INSTITUI TABELA DE TEMPORALIDADE QUE É O REGISTRO ESQUEMÁTICO DO CICLO DE VIDA DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE CONTEMPLA OS PRAZOS DE GUARDA NAS FASES CORRENTE E INTERMEDIÁRIA, DEFINE TAMBÉM O DESTINO FINAL, SENDO ESTA A ELIMINAÇÃO OU GUARDA PERMANENTE E, AINDA EVENTUAIS OBSERVAÇÕES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.883, de 09 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 141.535,60 (CENTO E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.881, de 09 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 79.900,00 (SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.876, de 09 de outubro de 2015
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.884, de 08 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.879, de 08 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.878, de 07 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 117,96 (CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.877, de 07 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.289,82 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.880, de 06 de outubro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.710.229,47 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.873, de 21 de setembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 67.708,77 (SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.872, de 21 de setembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 138.674,44 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.871, de 17 de setembro de 2015
Ementa: DENOMINA DE PEDRO LESNIOVSKI, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.869, de 09 de setembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.358,21 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.868, de 04 de setembro de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.574,52 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.867, de 25 de agosto de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.866, de 25 de agosto de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.081,85 (SETE MIL OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.865, de 11 de agosto de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.856, de 07 de agosto de 2015
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 2.863, de 05 de agosto de 2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 411.450,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |