Lei Ordinária nº 3.331, de 04 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3331
Ano
2018
Data
04/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 2° DA LEI 994/1995 QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATÓRIO DOS SIGNIFICADOS DAS BANDEIRAS DO BRASIL E ARAUCÁRIA, ASSIM COMO DA LETRA E DO CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica