Resolução nº 40, de 26 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
40
Ano
2013
Data
26/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TEMPORALIDADE, DOCUMENTOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 38, de 21 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica