Resolução nº 39, de 11 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
39
Ano
2013
Data
11/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ALÍNEA “C”, DO INCISO I, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 37, DE 9 DE ABRIL DE 2013, E O ANEXO I, DA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
QUADRO PRÓPRIO, PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 31, de 22 de março de 2012
Altera o(a)
Resolução nº 37, de 09 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica