Lei Ordinária nº 4.711, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4711
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Never Alone Escola de Esportes, conforme especifica.
Indexação
Utilidade Pública a Associação Never Alone Escola de Esportes
Observação
Matéria publicada no dia 08/04/2026. Edição 2032/2026
Assuntos
- Administração Pública
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Anexos Norma Jurídica