Lei Ordinária nº 4.690, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4690
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Jardim Israelense, conforme especifica.
Indexação
Utilidade Pública o Clube de Mães do Jardim Israelense
Observação
Matéria publicada no dia 07/01/2026. Edição 1971/2026
Assuntos
- Administração Pública
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Anexos Norma Jurídica