Lei Ordinária nº 4.567, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4567
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a promoção e o incentivo da adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos no Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos
Observação
Matéria publicada no dia 07/07/2025. Edição 1848/2025
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica