Lei Ordinária nº 4.490, de 18 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4490
Ano
2024
Data
18/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do MunicIpio, corn base ern anulacao parcial de dotaçao orçamentária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Indexação
crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Observação
Matéria publicada no dia 21/10/2024. Edição 1679/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica