Lei Ordinária nº 4.448, de 25 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4448
Ano
2024
Data
25/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá Outras providências.
Indexação
Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna
Observação
Matéria publicada no dia 27/06/2024. Edição 1597/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica