Lei Ordinária nº 4.441, de 19 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4441
Ano
2024
Data
19/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Indexação
Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Observação
Matéria publicada no dia 21/06/2024. Edição 1593/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica