Lei Ordinária nº 4.440, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4440
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste da linguinha nos recém-nascidos no município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
teste da linguinha nos recém-nascidos
Observação
Matéria publicada no dia 18/06/2024. Edição 1590/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica