Lei Ordinária nº 4.420, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4420
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate ao Etarismo e dá outras providências.
Indexação
Semana de Combate ao Etarismo
Observação
Matéria publicada no dia 14-05-2024. Edição 1567-2024
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica