Lei Ordinária nº 4.410, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4410
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Semana Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.
Indexação
Semana Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania
Observação
Matéria publicada no dia 09-05-2024. Edição 1564-2024
Assuntos
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica