Lei Ordinária nº 4.387, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4387
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Araucária com intuito de combater o bullying infantil e
a pedofilia.
a pedofilia.
Indexação
material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Araucária com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia
Observação
Matéria publicada no dia 28_03_2024. Edição 1536_2024
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica