Lei Ordinária nº 4.362, de 19 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4362
Ano
2024
Data
19/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/02/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Programa “Adote a Saúde” no âmbito do município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Programa “Adote a Saúde”
Observação
*Lei publicada no diário oficial do município em 21/02/2024 edição 1510
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica