Lei Ordinária nº 4.329, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4329
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Kit Maternidade “Bebê Araucariense”, no Município de Araucária.
Indexação
Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 195/2023
Observação
Publicado no diário Oficial em 31/01/2024 Edição n° 1497
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica