Lei Ordinária nº 4.316, de 19 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4316
Ano
2023
Data
19/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2023
Veículo de Publicação
DIOAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial do município de Araucária a Campanha de Conscientização “Abril Laranja Mês de Prevenção a Crueldade Animal”, e dá outras providências.
Indexação
Campanha de Conscientização, Abril Laranja Mês de Prevenção a Crueldade Animal
Observação
Matéria publicada no dia 20_12_2023. Edição 1473_2023
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica