Lei Ordinária nº 4.271, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4271
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2023
Veículo de Publicação
DIOAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.
Indexação
SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA
Observação
Matéria publicada no dia 19_10_2023. Edição 1432_2023
Assuntos
- Bem Estar Social
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica