Lei Ordinária nº 4.263, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4263
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2023
Veículo de Publicação
DIOAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o atendimento psicológico e/ou psiquiátrico para as gestantes e puérperas nas unidades de saúde.
Indexação
Atendimento, psicológico, psiquiátrico, gestantes, puérperas.
Observação
Matéria publicada no dia 06_10_2023. Edição 1424_2023
Assuntos
- Bem Estar Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica