Lei Ordinária nº 4.246, de 15 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4246
Ano
2023
Data
15/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Instituir a Campanha de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, e dá outras providências.
Indexação
Retinoblastoma, campanha, conscientização, diagnóstico precoce,
Observação
4.246-2023 - Matéria publicada no dia 19_09_2023. Edição 1411_2023
Assuntos
- Bem Estar Social
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Anexos Norma Jurídica