Lei Ordinária nº 4.236, de 11 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4236
Ano
2023
Data
11/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Mês Municipal de conscientização dos cuidados com a pessoa idosa e dá outras providências.
Indexação
Pessoa idosa, mês, conscientização, cuidados.
Observação
4.236-2023 - Matéria publicada no dia 14_09_2023. Edição 1408_2023
Assuntos
- Assistência Social
- Bem Estar Social
- Políticas Públicas
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Anexos Norma Jurídica