Lei Ordinária nº 4.214, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4214
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre as alterações das metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 estabelecido na Lei nº 3.739, de 14 de setembro de 2021.
Indexação
alterações das metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Observação
4.214-2023 - Matéria publicada no dia 21_08_2023. Edição 1392_2023
Assuntos
- Plano Plurianual
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica