Lei Ordinária nº 4.199, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4199
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no calendário o Dia Municipal do Voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto.
Indexação
Dia Municipal do Voluntariado
Observação
Matéria publicada no dia 17-07-2023. Edição 1367_2023
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica