Lei Ordinária nº 4.171, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4171
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Executivo a instituir o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.
Indexação
Alfabetização, digital, terceira idade, programa municipal
Observação
Matéria publicada no dia 26-06-2023. Edição 1352_2023
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica