Lei Ordinária nº 4.130, de 04 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4130
Ano
2023
Data
04/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/04/2023
Veículo de Publicação
DIOEMA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre Política Municipal de incentivo à leitura e literatura e estabelece suas diretrizes.
Indexação
Política Municipal de incentivo à leitura e literatura
Observação
Matéria publicada no dia 10/04/2023. Edição 1301/2023
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica