Lei Ordinária nº 4.096, de 08 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4096
Ano
2023
Data
08/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de Araucária
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção, voltado à divulgação de fotografias e informações sobre animais perdidos ou em condição de abandono, no âmbito do município de Araucária.
Indexação
Programa Municipal de Animais de Estimação Perdidos ou aptos para Adoção
Observação
Matéria publicada no dia 10/03/2023. Edição 1281/2023
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica