Lei Ordinária nº 4.088, de 13 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4088
Ano
2023
Data
13/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/01/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Apadrinhamento Canino – Acolhimento e bem-estar animal, conforme especifica.
Indexação
Observação
Lei 4088/2023 publicada no dia 17/01/2023 no Diário Oficial do Município. Edição 1245/2023
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica