Lei Ordinária nº 4.052, de 25 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4052
Ano
2022
Data
25/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de Araucária
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação em crianças e adolescentes.
Indexação
automutilação, crianças, adolescentes
Observação
Matéria publicada no dia 13/12/2022. Edição 1222/2022
Assuntos
- Programas e Campanhas de Conscientização
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Anexos Norma Jurídica