Resolução nº 10, de 10 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2002
Data
10/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 004/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 23 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 42, de 27 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica