Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER O NÚMERO DE ACIDENTES QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 E NO MESMO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 4 ANOS.

REQUER OS NOMES DOS ESTAGIÁRIOS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS CANCELADOS ENTRE OS DIAS 28/06/2017 A 08/07/2017 E QUAIS OS MOTIVOS DO CANCELAMENTO.

REQUER A QUANTIDADE DE PRODUTOS DOADOS À APMI EM CONTRAPARTIDA AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS.

REQUER AS CÓPIAS DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS VIGENTES NA PREFEITURA E NAS COMPANHIAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM FUNÇÃO GRATIFICADA, DESVIO DE FUNÇÃO E TODOS OS ESTAGIÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CMTC, INFORMAÇÕES BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA QUE EMBASARAM A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DO SR. ROSENEI NOVOCHADLO DA COSTA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DAS PLANILHAS DE CUSTOS OPERACIONAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO POR ÔNIBUS DAS EMPRESAS TRANSTUPI E VIAÇÃO TINDIQUERA DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS, RENOVADOS, ADITADOS, CANCELADOS E ENCERRADOS COM ESSA SECRETARIA NO ANO DE 2017.

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA AOS SEUS MUNÍCIPES, DETALHANDO CADA SERVIÇO E QUAL SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO MESMO. EM RELAÇÃO A SMSA, POR SER UMA SECRETÁRIA COMPLEXA EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PODERÃO SER POR ESPECIALIDADES.

REQUER UMA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS CMEIS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, EM VIRTUDE DOS LAUDOS DO CORPO DE BOMBEIROS E/OU DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE CONSTA EXIGÊNCIA PARA A LIBERAÇÃO, A ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR ALVARÁ, BEM COMO AS CÓPIAS DOS LAUDOS DESSES RESPECTIVOS ÓRGÃOS.

REQUER A CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DO SECADOR DE GRÃOS PREVISTO PARA SER CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE CAPOEIRA GRANDE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE ATUANTE EM CADA CMEI DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO E PARECER DA EQUIPE TÉCNICA REFERENTE AO CMEI- AV. DAS NAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ESTUDO REALIZADO PARA A CRIAÇÃO DA LINHA HORTÊNCIA – ANGÉLICA, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM A ESTA LINHA.

REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO PARA RESPOSTA E CONCLUSÃO DA INDICAÇÃO 265/2017, ONDE SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND E COLOCAÇÃO DE AREIA NA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE O PARQUINHO E A CASINHA DE BONECAS DA ESCOLA EDVINO NOWAK, ENVIADA EM 28 DE MARÇO DE 2017.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E QUAL O PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MESMO, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 269/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.

REQUER A RESPOSTA SOBRE A INDICAÇÃO 271/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, NOS INFORMANDO QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO.

REUQER A RESPOSTA PARA A INDICAÇÃO 270/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SACOLÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO.

REQUER A RELAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO DE CANCHAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS PLÍNIO E PLANALTO E PREVISÃO DE TÉRMINO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR REPASSADO PELO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA O MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 E 2017 E QUAL O CUSTO TOTAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

REQUER CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS, RENOVADOS, ADITADOS, CANCELADOS E ENCERRADOS COM ESTA SECRETARIA NO ANO DE 2017, INCLUSIVE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE INSTRUEM OS MESMOS.

REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI N° 2.697/2014 (LEI MICHEL GALIZE FIGUEL), QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, JÁ SOLICITADO NO MÊS DE JANEIRO PELO REQUERIMENTO 002/2017.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2290/2010 QUE CRIA O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

REQUER MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO DOCUMENTO DE LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA, SITUADO NO TRECHO DA RUA VER. LUDOVICO GONDEK, NO RIO ABAIXINHO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTAÇÕES (CAIXA) DE RESÍDUOS PERIGOSOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VITORIO SFENDRYCH, NA AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO BARIGUI.

REQUER UM PARECER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 384, NA QUAL SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EDUCATIVO E PROFISSIONALIZANTE GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

REQUER A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 10959/2015, REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES COMPLETOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E AGENTES DE SEGURANÇA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM PLINIO.

REQUER PARECER SOBRE O ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES DE N°S: 36, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 69, 70 E 71/2017.

REQUER PARECER SOBRE O ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES DE N°S: 82, 142, 143, 162, 163, 172, 173, 174, 176 E 177/2017.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LINHA COMPLEMENTAR QUE SERÁ IMPLANTADA PARA ATENDER OS MORADORES QUE UTILIZAVAM A LINHA TUPI – PINHEIRINHO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E QUANDO SERÁ DEVIDAMENTE ESTABELECIDA TAL LINHA.

REQUER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO A SER REALIZADO NA AV. PEDRO EUZÉBIO LEMOS QUE ABRANGE A REGIÃO DE PALMITAL, FAZENDINHA E TIETÊ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA SITUADO ENTRE AS RUAS JOANA GERALDELO, EMÍLIO CUNHA E MARIO CZAIKOSKI NO BAIRRO BARIGUI, ANTES CEDIDO PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA LAR BATISTA PARANAENSE ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/1990.

REQUER A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 2874/2017 QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS COM EQUIPAMENTOS, OPERADORES E MOTORISTAS RESPECTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA SMOP. REQUER AINDA, CÓPIA DOS CONTRATOS REFERENTES AOS SERVIÇOS QUE ESTÃO ATIVOS ATUALMENTE NESTA SECRETARIA.

REQUER UM PARECER A RESPEITO DAS INDICAÇÕES NºS 498 E 499, AS QUAIS SE REFEREM A MANUTENÇÃO DAS RUAS KAZIMIERA SZYMANSKI E ANTONIO CABRINI, SITUADAS NO BAIRRO BOQUEIRÃO.

REQUER UM PARECER A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 500, A QUAL SE REFERE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA CLODOMIR SENEGAGLIA, ATRÁS DO CENTRO DIA IDOSO, BAIRRO BOQUEIRÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA CANCHA DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO MAIA.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FLUXO DE HORÁRIOS DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

REQUER AS RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS ABAIXO LANÇADOS, BEM COMO DOCUMENTOS INERENTES AOS MESMOS ACERCA DAS REFORMAS REALIZADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRATOU DA AUTORIZAÇÃO PARA A REFORMA DOS CEMITÉRIOS E TÚMULOS; AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM TÚMULOS (DE FORMA DEFINITIVA E/OU TEMPORÁRIA) FORAM NOTIFICADAS DAS REFORMAS; QUAL O DESTINO DAS OSSADAS EXUMADAS? OS FAMILIARES FORAM INFORMADOS SOBRE A EXUMAÇÃO?

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE PROGRAMA PARA ATENDIMENTO A GESTANTES COM GESTAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO BEM COMO DETALHES DE SEU FUNCIONAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NOS CMEIS NESTE ANO, BEM COMO SE HÁ PROJETOS PARA FUTURAS OBRAS, A FIM DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE VAGAS.

REQUER UM PARECER A RESPEITO DAS INDICAÇÕES N°S 311 E 501, AS QUAIS SE REFEREM RESPECTIVAMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL EDVINO NOWAK E DA RUA PAPA JOÃO XXIII, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO MENCIONADO NO OFÍCIO EXTERNO N° 120/2017, COM PARECER A RESPEITO DA REABERTURA DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COLETA DE RESÍDUOS: VOLUME DE COLETA POR MÊS E POR CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS; PERIODICIDADE DAS COLETAS POR BAIRRO E VOLUME RECEBIDO PELO RECICLAR.

REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DA SANEPAR, SENHOR MOUNIR CHAOWICHE NA SANEPAR - SEDE ADMINISTRATIVA COM O ENDEREÇO R. ENGENHEIROS REBOUÇAS, 1376, REBOUÇAS, CURITIBA, PARANÁ, BRASIL CEP 80215-900, SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA SOBRE A REDE DE ESGOTO, SOBRE OS EFULENTES, BARRAGEM DO PASSUNA, SOBRE ÁGUA POTÁVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) SITUADO NA LOCALIDADE DE ROÇA NOVA.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO SUAS LOTAÇÕES NO MÊS DE JULHO DE 2017.