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REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar ao Secretário de Finanças do Município Celeridade ao trâmite do processo que irá cumprir com as cláusulas da convenção coletiva de trabalho 2024-2025 que abrange as categorias dos profissionais de enfermagem que seja dado prioridade e agilidade ao complemento ao contrato de gestão .

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 45 dias.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:  CI - Comissão de Inquérito FIA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis e 00 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Presidência desta Casa de Leis para que seja providenciado, com urgência, o chamamento dos advogados aprovados no último concurso público realizado pela Câmara Municipal. Caso não seja possível o chamamento imediato, requer-se a contratação emergencial de um escritório de advocacia especializado para representar a Câmara Municipal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) Nº 0079856-89.2023.8.16.0000, que questiona a constitucionalidade da Lei Nº 4.162/2023, que trata da hora-atividade dos professores realizada em regime de home office.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Última Ação:   ENCAMINHO À PRESIDÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DA RESPOSTA. APÓS, DEVOLVER O PROCESSO AO DIPROLE.
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Diretoria do Hospital Municipal de Araucária (HMA) para que os mesmos sejam convocados a vir a sessão plenária da Câmara de Vereadores e esclareçam ao público, sobre a quantidade de reclamações que a população vem apresentando que têm gerado questionamentos e preocupações ao nosso município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde Bruno Rodelli Mendes Pontes, para que o mesmo seja convocado a vir a sessão plenária da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 13 dias. É importante destacar que o prazo estipulado do requerimento anterior n° 134/2024 se encerra em 01 de Dezembro de 2024. Para garantir e assegurar o cumprimento dessa data, solicitamos que a contagem seja iniciada a partir do mesmo dia.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Celso Nicácio
Pastor Castilhos
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo para que a Secretaria Municipal competente providencie com urgência a limpeza dos cursos d'água que atravessam as Comunidades Rio Negro, Lagoa Azul, Santa Cruz, Favorita e Israelense.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Ofício nº 273/2024-PRES/DPL encaminhando ao Executivo proposições aprovadas por este Legislativo na Sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2024, para as devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de manutenção do paver na rua Benjamin Constant – Parque das Pontes Metálicas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 01/2024, de autoria do Vereador Fábio Pavoni, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 1385/2022 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de manutenção nas cabeçeiras das pontes entalicas sobre o Rio Iguaçu na rua Benjamin Constant.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Theóphilo Schaikoski, bairro Campina da Barra.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Paraiba, em frente ao número 85, Jd Iguaçu.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o deslocamento do serviço de castração de animais “Castramóvel” para região rural do Tiete.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na Rua Diógenes Brasil Lobato em toda sua extensão.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, manutenção do trecho Chimbituva, bem como a reconstrução das passarelas localizadas no Parque Leônidas Sobania. Jd Iguaçu

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 07/2024, de autoria do Vereador Fábio Pavoni, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 764/2022 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Eugênio Nakonieczni bairro Cachoeira.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o deslocamento do serviço de castração de animais “Castramóvel” para região rural do Capinzal.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Ofício/Resposta recebido do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize poda nas árvores que possam causar danos à rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia nas estradas rurais de Lagoa Suja, Guajuvira e Colônia Ipiranga, além de evitar acidentes nas estradas causadas pelos galhos sobre a pista.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de realizar convênio com o SENAC-PR afim de oferecer cursos para adolescentes com idade entre 15 e 17 anos nas seguintes áreas: - Tecnologia da informação; - Design; - Comunicação; - Comércio; - saúde; - Gastronomia; - Segurança; - Beleza; - Moda.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 11/2024, de autoria do Vereador Ben Hur, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo as Indicações Nº 279/2021, Nº 677/2021 e Nº 655/2022 as motivadoras.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de realizar a colocação de lombadas e lombada elevada entre os supermercado PRIMUS E SUPER MASSA devido o grande fluxo de veículos e pessoas.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para tomar as providências necessárias para mandar a notificação para o proprietário do terreno para a limpeza do mesmo, e a adequação para a passagem de pedestres conforme o artigo 142 da lei complementar 23/2020 situada na rua Xingu 1239 bairro Iguaçu, Araucária Pr.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da viabilidade de uma área de lazer no Bairro Thomaz Coelho.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da viabilidade de uma travessia elevada na Rua Artur Halsemann nº 808, bairro Fazenda Velha.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da intensificação de sinalização, nas Ruas Santa Catarina e Rua Papa João XXIII.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize o calçamento com pavimentação asfáltica na travessa entre as ruas Marechal Juarez Távora e Presidente Juscelino Kubitscheck, bairro Passaúna.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 17/2024, de autoria do Vereador Vagner Chefer, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 355/2022 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize vagas de estacionamento em 45º na rua Avestruz, bairro Capela Velha.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, disponibilize um novo barracão para associação de catadores e reciclagem no bairro Capela Velha.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o estudo da viabilidade da retirada da vaga de motos.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza e manutenção da cancha de areia.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
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IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de placa de proibido estacionar para veículos acima de 1 tonelada e 800 kg, em ambos os lados da rua Professor João Chorosnicki, na altura do n° 280 até n° 9391, no bairro Boqueirão.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize poda nas árvores que possam causar danos à rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia nas estradas rurais de Capinzal e Tiete, além de evitar acidentes nas estradas causadas pelos galhos sobre a pista.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
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IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize a manutenção asfáltica na Estrada dos Tropeiros, no Rio Abaixinho.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 26/2024, de autoria do Vereador Fábio Pavoni, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 70/2021 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
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IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua Codorna próximo ao numeral 64 – Bairro Capela Velha , Jd Shangai.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, instalação de academia ao ar livre na Rua Codorna próximo ao numero 64, Capela Velha.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a instalação de um “Espaço Pet”, assim como já existe no Parque Cachoeira, no Bosque entre a Rua Olady Muller Azevedo e a Avenida dos Pinheirais, no Capela Velha.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação de placas de advertência proibitivas no local: Bairro Costeira, Rua José Gondek com a Rua Miguel Gavleta.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 30/2024, de autoria do Vereador Ben Hur, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 892/2021 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para tomar as providências necessárias para a fiscalização do local (Lote), na Rua Miosotis nº144 esquina com a Rua Flor de Lis. Para atuação com notificação do proprietário conforme, o artigo 142 da lei complementar de 23/2020 prevê que “os proprietários ou ocupantes estabelecidos na área urbana de Araucária serão responsáveis pela limpeza e conservação do passeio fronteiriço aos imóveis”.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize poda nas árvores que possam causar danos à rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia nas estradas rurais de Boa Vista e Camundá, além de evitar acidentes nas estradas causadas pelos galhos sobre a pista.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente melhore a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ladislau Wszoek, próximo ao cruzamento com a PR 423 na região da Lagoa Suja.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 35/2024, de autoria do Vereador Fábio Pavoni, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 162/2022 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização obra corretiva (tapa buraco), na Rua Professora Kazimiera Szymanski, entre as ruas Francisco Dranka e Alberto Karas no Porto das Laranjeiras.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de reforma da ponte na Rua Vereador Ludovico Gondek.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo de realizar a colocação de guia rebaixada em frente ao supermercado MASSA localizado na Av. Independência nº 2046, devido o grande fluxo de veículos e pessoas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehain à Secretaria Municipal competente: estudo de tráfego para a otimização e CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, TREVO ALEMÃO, OU REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÓNICO NA PR-423 COM CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado vagas para motocicletas na rua Pedro Druszcz, em frente ao número 41.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 41/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 1552/2022 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado uma pode de árvore no Colégio Maria da Graça.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 42/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 101/2023 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado uma limpeza em frente a área de preservação ambiental da prefeitura, na rua Tulipas Nº 715, bairro Campina da Barra.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a troca de parquinho que se encontra ao lado da UBS Sangri-lá na rua Mato Grosso, bairro Iguaçu.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulho na rua das Rosas Nº 41,bairro São Francisco.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 45/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 743/2021 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que a linha de ônibus Triar – Tietê/Onças, realize o mesmo trajeto do ônibus Escolar da Prefeitura.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 46/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 811/2023 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
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IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a revitalização na quadra da Rua Maria Brunatto Cantador esquina com a Rua Helena Pietrzyk Kurletto, no Palomar.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a roçada quinzenal e limpeza na área de lazer localizada na rua Maria Brunatto Cantador esquina com a rua Helena Pietrzyk Kurletto, no Palomar.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - art. 103/104 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   A Indicação Nº 48/2024, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, foi indicada para arquivamento com base nos Art. 103 e 104 do Regimento Interno desta Casa de Lei, sendo a Indicação Nº 86/2023 a motivadora.
Documentos Acessórios: 1
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