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EMD 66/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva N° 19/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2705 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original

EMD 67/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva N° 20/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2705 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original

EMD 68/2024 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva N° 21/2024 ao Projeto de Lei nº 2705/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025”.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Celso Nicácio
Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Pedrinho Gazeta
Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2705 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família do pastor NORBERTO BONNET que veio a óbito no dia 11/01/2024.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Repúdio à fala do Presidente Lula em sua visita à Etiópia, comparando as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão, a moção de Pesar à Família Rodrigues, pelo falecimento de Ilario Rodrigues, ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2024.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos a direção do Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand, que é composta pela Diretora Glaucia Gomes de Oliveira e a Diretora Auxiliar Adriana Train Ribeiro de Camargo.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos a Direção do Colégio Estadual Professora Maria da Graça Siqueira Silva e Lima, que é composta pela Diretora Geral Flávia Ivana Santana Braga Theodoro e as Diretoras Auxiliares Andréa Pereira dos Santos e Rosemeri Terezinha Velasco.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a moção de Pesar à Família Schmidt, pelo falecimento de Nelson Schmidt, ocorrido no dia 19 de Abril de 2024.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA OS POLICIAIS MILITARES DO PRONE- BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - RONDAS OSTENSIVAS DE NATUREZA ESPECIAL

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos ao Lutador de Muay Thai e também Guarda Municipal William Lucas.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr Celso Taborda, representante e divulgador da cultura Polonesa, a mais de 35 anos no município.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Sargentos do 6º Grupamentos de Bombeiros que atuam ou atuaram no 2º Subgrupamento de Bombeiros em Araucária, 2º Sargento QPBM André Farion, 3º Sargento QPBM Devanir da Silva, 2 Sargento QPBM Leu Gilberto de Oliveira e 1º Sargento QPBM Edison Luis Rezende dos Santos.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos cantores – Weslen Bachega, Matheus Vieira de Souza e a dupla Guilherme e Gabriel.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Repúdio à Companhia de Paranaense de Energia. - COPEL.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos aos Guardas Municipais – Diego Armando Fragoso- GM Fragoso, Maximiliano Silva -GM Maximiliano, Jadson Santos -GM Jadson.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 35/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso ao Pastor José Luzardo de Andrade, pelos 23 anos dedicados ao Ministério Pastoral como titular da Igreja do Evangelho Quadrangular Industrial em Araucária.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 36/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Congratulações ao Aviário Adilso, pelos 26 anos de existência em nosso Município.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Pastor Castilhos
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 37/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos a professora Clarissa Busato Peixoto, pelo excelente trabalho que vem desempenhando como Diretora da Escola Municipal Senador Marcos Freire, no Município de Araucária.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 38/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao professor Roberto Hideo Seima, pelo excelente trabalho que vem desempenhando como Diretor do Colégio Estadual Monteiro Lobato, no Município de Araucária.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 39/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Guardas Municipais, Iran, Batista Maciel, Pimentel e Wilsek.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 41/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Guardas Municipais, Gm Carneiro, Gm Belisse e Gm Glaucia.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (6 votos favoráveis e 4 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 43/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APLAUSOS PARA O PROJETO MOLEQUE DE VILA QUE ATENDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE REALIZA (AULAS GRATUITAS DE KARATÊ SHUBU KAI), NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis e 0 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 50/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Sebastião Valter Fernandes e Fábio Almeida Pavoni, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REPUDIAM, por meio de uma moção, em relação à conduta da EMPRESA RENAULT/HORSE, que negligenciou a segurança e o bem-estar dos operários da linha de produção, ao não proporcionar um ambiente laboral seguro, respeitoso e com devida valorização salarial.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 51/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Paraná, o Sr. Carlos Massa Junior, (Ratinho Junior), pelo Projeto enviado a Assembleia Legislativa do Paraná, intitulado como “Parceiro da Escola”, que visa privatizar escolas estaduais do estado.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por maioria dos presentes (8 votos favoráveis, 1 contrário e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 52/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos a equipe de Voleibol Feminina, categoria A do Colégio Estadual Monteiro Lobato, Ana Carolina Pereira da Silva, Barbara Roseli Borba, Caroline Brongel Pereira, Daniele Kulka, Gabriele Verbinen, Gabrielly Eduarda Nery, Geovanna Victoria de Macedo Soares, Lidianara Custódio, Maria Eduarda dos Santos, Pamela Gabrieli da Silva Soares, Pamela Linhares Santos, Rebeca Bonfim Clemente e ao Técnico e Diretor Roberto Hideo Seima pelo excelente desempenho nos Jogos Escolares do Paraná 2024.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 53/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de APOIO À PEC DA POLÍCIA MUNICIPAL, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 57/2023 que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal que dispõe sobre a CRIAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, DANDO NOVA NOMENCLATURA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E ELEVANDO-OS A INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NACIONAL.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (7 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 54/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a moção de aplausos para ACIAA - Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araucária-Pr, pelos seus 50 anos de serviços e desenvolvimento em prol da nossa cidade.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 55/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sr. Julio Sandro Inforzato, pelo excelente trabalho que desempenhou ao longo de 32 anos nesta casa de leis, no Município de Araucária.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Irineu Cantador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024
Texto Original

MOC 56/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Guardas Municipais, Bombeiros e Civis relacionados, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Araucária no último dia 16/10/23, onde realizou-se o salvamento de uma pessoa em uma ocorrência de tentativa contra a própria vida, no viaduto da aceso a Avenida Vitor do Amaral.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Pastor Castilhos
Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 01 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 57/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos aos Guardas Municipais de Araucária, Lucas e Tiago que no dia 23 de outubro de 2024 após receberem a ocorrência, rapidamente chegaram ao Centro Municipal de Educação Infantil Educadora Maria Cristina dos Santos, no bairro Iguaçu e conseguiram reverter o quadro de uma criança que estava afogada no local.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por maioria dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

MOC 58/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao ex Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná Coronel QOPM Valmor Anderson Pereira.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

PC 1/2024 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas Prefeito. Exercício de 2021.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Relatorias:  RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (7 votos favoráveis e 3 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PC 2/2024 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a fevereiro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Diretoria Financeira - DF
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

PC 3/2024 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a março de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Diretoria Financeira - DF
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

PC 4/2024 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) submete à Câmara Municipal de ARAUCÁRIA o resultado da apreciação das contas do ano de 2019 do Prefeito do Município de ARAUCÁRIA.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Relatorias:  RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis e 00 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PC 5/2024 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) submete à Câmara Municipal de ARAUCÁRIA o resultado da apreciação das contas do ano de 2022 do Prefeito do Município de ARAUCÁRIA.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Relatorias:  RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (6 votos favoráveis e 4 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024  Data Anexação: 17 de Outubro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

RL 1/2024 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório da Comissão Especial de Habitação - Ocupações Irregulares na Região do Bairro Capela Velha - Araucária/PR - PRESIDENTE Ricardo Teixeira – Partido Republicanos, RELATOR Eduardo Rodrigo de Castilhos – Partido Liberal Membro Vagner José Chefer – Partido Social Democrático.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  CEH - Comissão Especial de Habitação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

RL 2/2024 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Final da Comissão de Inquérito da FIA – Fundação Instituto de Administração criada por meio do Requerimento nº 114/2023.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CI - Comissão de Inquérito FIA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
Texto Original

DOCAD 1/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Sra. Presidente, MARIA MARGARIDA RONTAL QUEIROZ, Presidente do COMUSAR Araucária-PR - Em Resposta ao Ofício n° 005/2024

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Presidência - PRES
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

DOCAD 2/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a dezembro de 2023

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diretoria Financeira - DF
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

DOCAD 3/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro de 2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Diretoria Financeira - DF
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

DOCAD 4/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00 e à Instrução Normativa do TCE/ PR nº 172/2022 e Notas Técnicas do TCE/PR nº 16/2022 e 25/2024, informamos que os documentos referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023 estão anexados ao Processo Digital abaixo, disponível no Portal da Prefeitura.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

DOCAD 5/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos para conhecimento desta Câmara Municipal a Declaração do compromisso assumido referente à sustentabilidade do empreendimento objeto do Contrato de Repasse: n° 1.089.568-61/2023

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

DOCAD 6/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a abril de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Diretoria Financeira - DF
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

DOCAD 7/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a maio de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Diretoria Financeira - DF
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Balancete orçamentário com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

DOCAD 8/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Balancete orçamentário referente aos meses de janeiro a junho de 2024, encaminhado à DIPROLE através do Memorando n° 28/2024 da Diretoria Financeira e Contábil

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Diretoria Financeira - DF
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Documentos de Prestação de Contas com leitura e ciência.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Balancete orçamentário com leitura e conhecimento do plenário.
Texto Original

DOCAD 9/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho à presença de Vossa Excelência, comunicar minha impossibilidade de comparecimento na 144ª sessão ordinária que acontecerá no dia 06/08/2024, justifico conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, por motivos pessoais.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Irineu Cantador
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

DOCAD 10/2024 - Documento Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho à presença de Vossa Excelência, comunicar minha impossibilidade de comparecimento em Sessão Ordinária na data de 13 de agosto de 2024, justifico conforme determina o art. 17, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, por motivo de assuntos pessoais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Vagner Chefer
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Leitura e conhecimento do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Última Ação:   Leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento.
Texto Original