Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 5 (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 10:45 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Aparecido Ramos Estevão:620.959.941-91 7 (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 13:48 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 4 (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 09:54 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Pedro Ferreira de Lima:633.689.869-53 6 (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 11:18 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 12:15 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 2 (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 12:16 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 3 (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 12:16 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe a Comissão de Finanças e Orçamento sobre a prestação de contas anual do Poder Executivo municipal de Araucária relativa ao exercício de 2022.
Indexação
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
Observação
Processo n° 149946/2024
Vinculado ao processo n° 90205/2024
Vinculado ao processo n° 90205/2024
Norma Jurídica Relacionada