Processo Legislativo - PROJETO DE LEI Nº 104/2024 de 04/10/2024 por DIRETORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO - PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR (Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Processo Legislativo

Nome

PROJETO DE LEI Nº 104/2024

Data

04/10/2024

Autor

DIRETORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO - PEDIDO DE RETIRADA DO AUTOR

Ementa

Altera a redação da Lei n°4.354, de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino.

Indexação

Altera, redação, Lei n°4.354, convênios, Universidades públicas, particulares, concessão, estágios voluntários