Indicação nº 576 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
576
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 736/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cidadania
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de elaborar e distribuir gratuitamente material contendo conhecimentos básicos de cidadania, e dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, previstos na Lei Federal nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de ofertar palestras sobre o assunto aos alunos das Escolas Públicas Municipais.
Indexação
cidadania, direitos e deveres das crianças e adolescentes, palestras, alunos das Escolas Públicas Municipais
Observação
Protocolo nº 9976/2022