Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
81
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 651/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Organização Nacional Pró-Comunidade – ONPC, conforme especifica.
Indexação
Declara de Utilidade Pública, Organização Nacional Pró-Comunidade – ONPC
Observação
Protocolo nº 8579/2022
Norma Jurídica Relacionada