Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
75
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 504/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do programa "Paternidade Responsável" dentro do Município de Araucária.
Indexação
Paternidade Responsável
Observação
Protocolo nº 6895/2022
Norma Jurídica Relacionada