Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
15/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 250/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Obras e serviços públicos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso e da outras providências
Indexação
criação; Programa; Saúde; Bucal; Idoso;
Observação
Protocolo nº 2545/2022
Norma Jurídica Relacionada