Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Brigadas” nas escolas e prédios públicos do município, visando ações ordenadas de enfrentamentos de situações emergências para garantir a segurança da população nos estabelecimentos.
Indexação
Programa Brigadas
Observação
Protocolo nº 2352/2022
Norma Jurídica Relacionada