Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

1

Data de Apresentação

07/01/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 74/2022

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Bem-estar social

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Casa da Mulher Araucariense” para atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes, e dá outras providências.

Indexação

Casa da Mulher Araucariense; Mulheres; Atendimento; Violência doméstica;

Observação

Protocolo nº 322/2022