Indicação nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
18/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Meio Ambiente
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que seja sugerido que, lojas, bares e restaurantes que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhado de seus tutores, anexe na entrada do estabelecimento em local visível o selo PET FRIENDLY.
Indexação
Animais de estimação; Selo; PET FRIENDLY.
Observação
Protocolo nº: 815/2022