Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
178
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1569/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece medidas de proteção ao direito dos estudantes do Município de Araucária ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Indexação
proteção ao direito dos estudantes, Língua Portuguesa
Observação
Protocolo nº 21768/2021