Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1372/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Administração Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo I da Resolução nº 31/2012, extingue o cargo de Servente do Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo, conforme especifica.
Indexação
cargo, Servente, Quadro Próprio de Cargos de Provimento Efetivo
Observação
Protocolo nº 19400/2021