Requerimento nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
16/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1058/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, solicitamos através desse, informações sobre lajotas guias nas calçadas. É obrigatório ter em toda a extensão do calçamento ou só nas guias rebaixadas, de acesso a cadeirantes? Nas licitações, consta ela como obrigatória?
Indexação
informações, lajotas guias
Observação
Protocolo nº 15606/2021